Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO DE 14 DE NOVEMBRO DE 1997

EMENTA: Renova a concessão da Fundação Educacional União da Serra para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Marau, Estado do Rio Grande do Sul.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 17/11/1997, Página 26457 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1997, Página 8534 Vol. 11 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
RADIODIFUSÃO - Estação - Concessão - Renovação - Marau, RS