Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO DE 10 DE NOVEMBRO DE 1997
EMENTA: Renova a concessão da Fundação João Paulo II para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Cachoeira Paulista, Estado de São Paulo.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 11/11/1997, Página 25780 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1997, Página 8478 Vol. 11 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
RADIODIFUSÃO - Estação - Concessão - Renovação - Cachoeira Paulista, SP