Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO DE 4 DE NOVEMBRO DE 1997

EMENTA: Renova a concessão da Rádio Jornal São Miguel Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de São Miguel do Iguaçu, Estado do Paraná.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 5/11/1997, Página 25076 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1997, Página 8433 Vol. 11 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
RADIODIFUSÃO - Estação - Concessão - Renovação - São Miguel do Iguaçu, PR