Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO DE 3 DE NOVEMBRO DE 1997

EMENTA: Homologa a demarcação administrativa da Terra Indígena Apinayé, localizada nos Municípios de Itaguatins, Maurilândia e Tocantinópolis, Estado do Tocantins.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 4/11/1997, Página 24902 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1997, Página 8410 Vol. 11 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
TERRAS INDÍGENAS - Homologação - Demarcação - Itaguatins, TO - Maurilândia, TO - Tocantinópolis, TO