Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO DE 3 DE NOVEMBRO DE 1997
EMENTA: Homologa a demarcação administrativa da Terra Indígena Apinayé, localizada nos Municípios de Itaguatins, Maurilândia e Tocantinópolis, Estado do Tocantins.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 4/11/1997, Página 24902 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1997, Página 8410 Vol. 11 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
TERRAS INDÍGENAS - Homologação - Demarcação - Itaguatins, TO - Maurilândia, TO - Tocantinópolis, TO