O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o art. 19, § 1º, da Lei nº 6.001, de 19 de dezembro de 1973, e o art. 5º do Decreto nº 1.775, de 8 de janeiro de 1996,

     DECRETA:

     Art. 1º Fica homologada a demarcação administrativa, promovida pela Fundação Nacional do Índio - FUNAI, da terra indígena destinada à posse permanente do grupo indígena Parintintin, a seguir descrita: a Terra Indígena denominada IPIXUNA, com superfície de 215.362,1079 ha (duzentos e quinze mil, trezentos e sessenta e dois hectares, dez ares e setenta e nove centiares) e perímetro de 273.128,23 metros (duzentos e setenta e três mil, cento e vinte e oito metros e vinte e três centímetros), situada no município de Humaitá, Estado do Amazonas, que se circunscreve aos seguintes limites: NORTE: partindo do Marco SAT-10, de coordenadas geográficas 06º27'31,221'S e 62º10'11,398' Wgr., situado na cabeceira do igarapé Grande, segue pelo referido igarapé, no sentido jusante, numa distância de 11.630,68 metros, até a confluência com o igarapé Marizal; daí, segue pelo igarapé Marizal, no sentido jusante, numa distância de 5.084,80 metros, até o Marco MF-241, de coordenadas geográficas 06º24'30,795' S e 62º03'52,394' Wgr.; daí, segue por uma linha reta, com azimute e distância de 186º19'08' e 163,89 metros, até o Marco MF-132, de coordenadas geográficas 06º24'36,100' S e 62º03'52,972' Wgr.; daí, segue por uma linha reta, com azimute e distância de 88º25'05' e 2.773,34 metros, até o Marco SAT-19, de coordenadas geográficas 06º24'33,441' S e 62º02'22,739' Wgr., situado na margem do rio lpixuna; daí, segue pelo referido rio, até a confluência do igarapé Cajual; daí, segue pelo igarapé Cajual, no sentido montante, numa distância de 14.863,22 metros, até o Marco SAT-11, de coordenadas geográficas 06º24'59,954' S e 61º59'21,533' Wgr.; daí, segue por uma linha reta, com azimute e distância de 148º44'12' e 2.033,43 metros, até o Marco MF-57, de coordenadas geográficas 06º25'56,482' S e 61º58'47,070' Wgr.; daí, segue por uma linha reta, com azimute e distância de 150º28'23' e 2.058,52 metros, até o Marco MF-56, de coordenadas geográficas 06º26'54,737' S e 61º58'13,930' Wgr.; daí, segue por uma linha reta, com azimute e distância de 150º28'33' e 2.000,28 metros, até o Marco MF-55, de coordenadas geográficas 06º27'51,345' S e 61º57'41,728' Wgr.; daí, segue por uma linha reta, com azimute e distância de 89º50'09' e 2.079,28 metros, até o Marco MF-54, de coordenadas geográficas 06º27'51,012' S e 61º56'34,043' Wgr.; daí, segue por uma linha reta, com azimute e distância de 89º50'19' e 1.982,06 metros, até o Marco MF-53, de coordenadas geográficas 06º27'50,695' S e 61º55'29,524' Wgr.; daí, segue por uma linha reta, com azimute e distância de 89º50'32' e 2.233,35 metros, até o Marco MF-52, de coordenadas geográficas 06º27'50,339' S e 61º54'16,825' Wgr., situado no divisor de água que separa os igarapés formadores da margem direita do rio lpixuna da margem esquerda do rio Marmelos. LESTE: do marco antes descrito, segue por uma linha reta, com azimute e distância de 179º51'04' e 2.327,98 metros, até o Marco MF-186, de coordenadas geográficas 06º29'06,138' S e 61º54'16,464' Wgr.; daí, segue por uma linha reta, com azimute e distância de 179º50'56' e 2.464,12 metros, até o Marco MF-187, de coordenadas geográficas 06º30'26,369' S e 61º54'16,080' Wgr.; daí, segue por uma linha reta, com azimute e distância de 179º50'46' e 2.231,55 metros, até o Marco MF-188, de coordenadas geográficas 06º31'39,028' S e 61º54'15,727' Wgr.; daí, segue por urna linha reta, com azimute e distância de 246º57'49' e 2.428,14 metros, até o Marco MF-189, de coordenadas geográficas 06º32'10,122' S e 61º55'28,407' Wgr.; daí, segue por uma linha reta, com azimute e distância de 249º36'05' e 2.359,31 metros, até o Marco MF-190, de coordenadas geográficas 06º32'37,050' S e 61º56'40,345' Wgr.; daí, segue por uma linha reta, com azimute e distância de 198º31'07' e 2.003,82 metros, até o Marco MF-190A, de coordenadas geográficas 06º33'38,961' S e 61º57'00,936' Wgr.; daí, segue por urna linha reta, com azimute e distância de 198º14'39' e 2.060,60 metros, até o Marco MF-191, de coordenadas geográficas 06º34'42,726' S e 61º57'11,808' Wgr.; daí, segue por uma linha reta, com azimute e distância de 198º13'32' e 2.179,99 metros, até o Marco MF-192, de coordenadas geográficas 06º35'50,193'' S e 61º57'43,867' Wgr.; daí, segue por uma linha reta, com azimute e distância de 198º12'23' e 1.947,38 metros, até o Marco MF-193, de coordenadas geográficas 06º36'50,468' S e 61º58'03,554' Wgr.; daí, segue por uma linha reta, com azimute e distância de 198º11'08' e 2.234,71 metros, até o Marco MF-194, de coordenadas geográficas 06º37'59,644' S e 61º58'26,121' Wgr.; daí, segue por uma linha reta, com azimute e distância de 198º09'58' e 2.276,13 metros, até o Marco MF-195, de coordenadas geográficas 06º39'10,110' S e 61º58'49,084' Wgr., daí, segue por uma linha reta, com azimute e distância de 198º08'58' e 2.105,61 metros, até o Marco MF-196, de coordenadas geográficas 06º40'15,303' S e 61º59'10,310' Wgr.; daí, segue por uma linha reta, com azimute e distância de 198º08'00' e 2.052,86 metros, até o Marco MF-197, de coordenadas geográficas 06º41'18,868' S e 61º59'30,986' Wgr.; daí, segue por uma linha reta, com azimute e distância de 200º57'26' e 2.371,64 metros, até o Marco MF-198, de coordenadas geográficas 06º42'31,038' S e 61º59'58,465' Wgr.; daí, segue por uma linha reta, com azimute e distância de 213º35'32' e 2.196,50 metros, até o Marco MF-199, de coordenadas geográficas 06º43'30,694' S e 62º00'37,925' Wgr.; daí, segue por uma linha reta, com azimute e distância de 213º34'32' e 2.251,93 metros, até o Marco MF-200, de coordenadas geográficas 06º44'31,867' S e 62º01'18,365' Wgr.; daí, segue por uma linha reta, com azimute e distância de 213º33'19' e 2.234,52 metros, até o Marco MF-201, de coordenadas geográficas 06º45'32,580' S e 62º01'58,474' Wgr.; daí, segue por uma linha reta, com azimute e distância de 170º54'03' e 1.246,75 metros, até o Marco MF-202, de coordenadas geográficas 06º46'12,652' S e 62º01'51,972' Wgr.; daí, segue por uma linha reta, com azimute e distância de 170º54'18' e 1.927,10 metros, até o Marco MF-203, de coordenadas geográficas 06º47'14,592' S e 62º01'41,925' Wgr.; daí, segue por uma linha reta, com azimute e distância de 170º54'28' e 1.963,99 metros, até o Marco MF-204, de coordenadas geográficas 06º48'17,717' S e 62º01'31,689' Wgr.; daí, segue por uma linha reta, com azimute e distância de 171º20'09'e 2.121,08 metros, até o Marco MF-205, de coordenadas geográficas 06º49'25,972' S e 62º01'21,142' Wgr.; daí, segue por uma linha reta, com azimute e distância de 208º13'55' e 1.994,48 metros, até o Marco MF-206, de coordenadas geográficas 06º50'23,251' S e 62º01'51,762' Wgr.; daí, segue por uma linha reta, com azimute e distância de 208º13'55' e 2.301,69 metros, até o Marco MF-207, de coordenadas geográficas 06º51'29,351' S e 62º02'27,101' Wgr.; daí, segue por uma linha reta, com azimute e distância de 208º13'54' e 2.030,92 metros, até o Marco MF-208, de coordenadas geográficas 06º52'27,676' S e 62º02'58,284' Wgr.; daí, segue por uma linha reta, com azimute e distância de 208º13'53' e 1.676,17 metros, até o Marco MF-209, de coordenadas geográficas 06º53'15,812' S e 62º03'24,021' Wgr.; daí, segue por uma linha reta, com azimute e distância de 208º13'53' e 2.011,59 metros, até o Marco MF-210, de coordenadas geográficas 06º54'13,582' S e 62'03'54,911' Wgr.; daí, segue por uma linha reta, com azimute e distância de 208º13'54' e 2.118,09 metros, até o Marco MF-211, de coordenadas geográficas 06º55'14,409' S e 62º04'27,439' Wgr.; daí, segue por uma linha reta, com azimute e distância de 208º13'53' e 1.842,57 metros, até o Marco MF-212, de coordenadas geográficas 06º56'07,323' S e 62º'04'55,736' Wgr.; daí, segue por uma linha reta, com azimute e distância de 208º13'53' e 2.189,50 metros, até o Marco MF-213, de coordenadas geográficas 06º57'10,200' S e 62º05'29,364' Wgr.; daí, segue por uma linha reta, com azimute e distância de 208º13'53' e 1.862,87 metros, até o Marco MF-214, de coordenadas geográficas 06º58'03,697' S e 62º05'57,977' Wgr.; daí, segue por uma linha reta, com azimute e distância de 201º52'28' e 2.219,20 metros; até o Marco SAT-18, de coordenadas geográficas 06º59'10,806' S e 62º06'24,794' Wgr.; daí, segue por uma linha reta, com azimute e distância de 265º48'37' e 2.602,68 metros, até o Marco MF-240, de coordenadas geográficas 06º59'17,155' S e 62º07'49,374' Wgr.; daí, segue por lima linha reta, com azimute e distância de 271º22'34' e 2.599,75 metros, até o Marco MF-239, de coordenadas geográficas 06º59'15,277' S e 62º09'14,076' Wgr.; daí, segue por urna linha reta, com azimute e distância de 271º22'13' e 2.160,85 metros, até o Marco MF-238, de coordenadas geográficas 06º59'13,712' S e 62º10'24,773' Wgr.; daí, segue por uma linha reta, com azimute e distância de 226º55'50' e 2.256,08 metros, até o Marco MF-237, de coordenadas geográficas 07º00'03,972' S e 62º11'18,398' Wgr.; daí, segue por uma linha reta, com azimute e distância de 226º55'31 ' e 2.220,59 metros, até o Marco MF-236, de coordenadas geográficas 07º00'53,445' S e 62º12'11,177' Wgr.; daí, segue por uma linha reta, com azimute e distância de 226º55'18' e 2.056,24 metros, até o Marco MF-235, de coordenadas geográficas 07º01'39,258' S e 62º13'00,050' Wgr.; daí, segue por uma linha reta, com azimute e distância de 226º54'59' e 2.036,13 metros, até o Marco MF-234, de coordenadas geográficas 07º02'24,626' S e 62º13'48,444' Wgr.; daí, segue por uma linha reta, com azimute e distância de 226º54'42' e 2.067,29 metros, até o Marco MF-233, de coordenadas geográficas 07º03'10,692' S e 62º14'37,577' Wgr.; daí, segue por uma linha reta, com azimute e distância de 226º54'33' e 1.952,50 metros, até o Marco MF-232, de coordenadas geográficas 07º03'54,201' S e 62º15'23,983' Wgr.; daí, segue por uma linha reta, com azimute e distância de 226º54'26' e 2.187,20 metros, até o Marco MF-231, de coordenadas geográficas 07º04'42,941' S e 62º16'15,967' Wgr.; daí, segue por uma linha reta, com azimute e distância de 226º54'26' e 2.215,02 metros, até o Marco MF-230, de coordenadas geográficas 07º05'32,298' S e 62º17'08,616' Wgr.; daí, segue por uma linha reta, com azimute e distância de 204º06'39' e 2.016,32 metros, até o Marco MF-229, de coordenadas geográficas 07º06'32,268' S e 62º17'35,374' Wgr.; daí, segue por uma linha reta, com azimute e distância de 204º06'39' e 2.288,10 metros, até o Marco MF-228, de coordenadas geográficas 07º07'40,321' S e 62º18'05,741' Wgr.; daí, segue por uma linha reta, com azimute e distância de 204º06'38' e 2.315,94 metros, até o Marco MF-227, de coordenadas geográficas 07º08'49,202' S e 62º18'36,480' Wgr.; daí, segue por uma linha reta, com azimute e distância de 204º06'36' e 1.947,98 metros, até o Marco MF-226, de coordenadas geográficas 07º09'47,138' S e 62º19'02,336' Wgr.; daí, segue por uma linha reta, com azimute e distância de 224º50'08' e 2.100,60 metros, até o Marco MF-225, de coordenadas geográficas 07º10'35,715' S e 62º19'50,552' Wgr.; daí, segue por uma linha reta, com azimute e distância de 224º57'40' e 1.753,84 metros, até o Marco SAT-01, de coordenadas geográficas 07º11'16,184' S e 62º20'30,900' Wgr.; situado na cabeceira do igarapé do Gavião e confrontando com a Terra Indígena Pirahã. SUL: do marco antes descrito, segue pelo referido igarapé, no sentido jusante, numa distância de 18.885,31 metros, até a confluência com rio lpixuna; daí, segue pelo referido rio, no sentido jusante, numa distância de 15.423,66 metros, até o Ponto SAT-08, de coordenadas geográficas 07º07'27,574' S e 62º29'21,873' Wgr., confrontando com a Terra Indígena Nove de Janeiro. OESTE: do marco antes descrito, segue por uma linha reta, com azimute e distância de 00º20'20' e 2.445,16 metros, até o Marco MF-82, de coordenadas geográficas 07º06'07,951' S e 62º29'21,489' Wgr.; daí, segue por uma linha reta, com azimute e distância de 38º27'20' e 2.190,22 metros, até o Marco MF-81, de coordenadas geográficas 07º05'12,050' S e 62º28'37,148' Wgr.; daí, segue por uma linha reta, com azimute e distância de 38º27'18' e 2.223,61 metros, até o Marco MF-80, de coordenadas geográficas 07º04'15,295' S e 62º27'52,135' Wgr.; daí, segue por uma linha reta, com azimute e distância de 38º27'20' e 2.048,94 metros, até o Marco MF-79, de coordenadas geográficas 07º03'22,998' S e 62º27'10,659' Wgr.; daí, segue por uma linha reta, com azimute e distância de 38º27'16' e 2.023,92 metros, até o Marco MF-78, de coordenadas geográficas 07º02'31,337' S e 62º26'29,694' Wgr.; daí, segue por uma linha reta, com azimute e distância de 38º27'29' e 2.124,72 metros, até o Marco MF-77, de coordenadas geográficas 07º01'37,106' S e 62º25'46,687' Wgr.; daí, segue por uma linha reta, com azimute e distância de 85º35'13' e 2.159,82 metros, até o Marco MF-83, de coordenadas geográficas 07º01'31,608' S e 62º24'36,506' Wgr.; daí, segue por uma linha reta, com azimute e distância de 85º35'18' e 2.282,14 metros, até o Marco MF-84, de coordenadas geográficas 07º01'25,796' S e 62º23'22,351' Wgr.; daí, segue por uma linha reta, com azimute e distância de 85º35'21' e 2.761,35 metros, até o Marco MF-85, de coordenadas geográficas 07º01'18,762' S e 62º21'52,626' Wgr., daí, segue por uma linha reta, com azimute e distância de 05º42'17' e 2.559,98 metros, até o Marco MF-86, de coordenadas geográficas 06º59'55,802' S e 62º21'44,445' Wgr.; daí, segue por uma linha reta, com azimute e distância de 05º42'21' e 3.240,59 metros, até o Marco MF-87, de coordenadas geográficas 06º58'10,786' S e 62º21'34,088' Wgr.; daí, segue por uma linha reta, com azimute e distância de 33º28'07' e 2.660,79 metros, até o Marco MF-88, de coordenadas geográficas 06º56'58,443' S e 62º20'46,367' Wgr.; daí, segue por uma linha reta, com azimute e distância de 33º27'58' e 2.788,27 metros, até o Marco MF-89, de coordenadas geográficas 06º55'42,631' S e 62º19'56,367' Wgr.; daí, segue por uma linha reta, com azimute e distância de 32º59'21' e 1.551,15 metros, até o Marco MF-99, de coordenadas geográficas 06º55'00,225' S e 62º19'28,906' Wgr.; daí, segue por uma linha reta, com azimute e distância de 11º33'58' e 1.904,99 metros, até o Marco MF-98, de coordenadas geográficas 06º53'59,434' S e 62º19'16,547' Wgr.; daí, segue por uma linha reta, com azimute e distância de 11º33'47' e 1.848,85 metros, até o Marco MF-97, de coordenadas geográficas 06º53'00,434' S e 62º19'04,557' Wgr.; daí, segue por uma linha reta, com azimute e distância de 11º33'37' e 2.152,79 metros, até o Marco MF-96, de coordenadas geográficas 06º51'51,734' S e 62º18'50,597'' Wgr.; daí, segue por uma linha reta, com azimute e distância de 11º33'29' e 1.930,95 metros, até o Marco MF-95, de coordenadas geográficas 06º50'50,114' S e 62º18'38,080' Wgr.; daí, segue por uma linha reta, com azimute e distância de 21º42'57' e 1.952,51 metros, até o Marco MF-94, de coordenadas geográficas 06º49'51,012' S e 62º18'14,628' Wgr.; daí, segue por uma linha reta, com azimute e distância de 31º28'44' e 2.103,22 metros, até o Marco MF-93, de coordenadas geográficas 06º48'52,552' S e 62º17'38,933' Wgr.; daí, segue por uma linha reta, com azimute e distância de 31º28'39' e 2.124,49 metros, até o Marco MF-92, de coordenadas geográficas 06º47'53,499' S e 62º17'02,880' Wgr.; daí, segue por uma linha reta, com azimute e distância de 31º28'36' e 1.890,21 metros, até o Marco MF-91, de coordenadas geográficas 06º47'00,957' S e 62º16'30,806' Wgr.; daí, segue por uma linha reta, com azimute e distância de 15º53'15' e 1.826,41 metros, até o Marco SAT-09, de coordenadas geográficas 06º46'03,732' S 62º16'14,605' Wgr.; daí, segue por uma linha reta, com azimute e distância de 81º46'19' e 4.090,89 metros, até o Marco MF-90, de coordenadas geográficas 06º45'44,465' S e 62º14'02,746' Wgr.; daí, segue por uma linha reta, com azimute e distância de 05º06'33' e 2.568,01 metros, até o Marco MF-74, de coordenadas geográficas 06º44'21,164' S e 62º13'55,428' Wgr.; daí, segue por uma linha reta, com azimute e distância de 05º06'29' e 2.055,81 metros, até o Marco MF-73, de coordenadas geográficas 06º43'14,477' S e 62º13'49,571' Wgr.; daí, segue por uma linha reta, com azimute e distância de 05º06'30' e 2.088,84 metros, até o Marco MF-72, de coordenadas geográficas 06º42'06,719' S e 62º13'43,619' Wgr.; daí, segue por uma linha reta, com azimute e distância de 05º06'32' e 2.013,49 metros, até o Marco MF-71, de coordenadas geográficas 06º41'01,405' S e 62º13'37,882' Wgr.; daí, segue por uma linha reta, com azimute e distância de 05º'06'29' e 2.076,58 metros, até o Marco MF-70, de coordenadas geográficas 06º39'54,046' S e 62º13'31,966' Wgr.; daí, segue por uma linha reta, com azimute e distância de 05º06'24' e 1.946,07 metros, até o Marco MF-69, de coordenadas geográficas 06º38'50,919' S e 62º13'26,424' Wgr.; daí, segue por uma linha reta, com azimute e distância de 05º06'19' e 2.156,93 metros, até o Marco MF-68, de coordenadas geográficas 06º37'40,952' S e 62º13'20,283' Wgr.; daí, segue por uma linha reta, com azimute e distância de 05º06'10' e 2.146,87 metros, até o Marco MF-67, de coordenadas geográficas 06º36'31,311' S e 62º13'14,174' Wgr.; daí, segue por uma linha reta, com azimute e distância de 05º06'02' e 1.935,26 metros, até o Marco MF-66, de coordenadas geográficas 06º35'28,534' S e 62º13'08,669' Wgr.; daí, segue por uma linha reta, com azimute e distância de 05º06'01' e 2.156,04 metros, até o Marco MF-60, de coordenadas geográficas 06º34'18,595' S e 62º13'02,538' Wgr.; daí, segue por urna linha reta, com azimute e distância de 05º06'05' e 2.162,82 metros, até o Marco MF-61, de coordenadas geográficas 06º33'08,437' S e 62º12'56,385' Wgr.; daí, segue por uma linha reta, com azimute e distância de 19º59'27' e 4.414,26 metros, até o Marco MF-63, de coordenadas geográficas 06º30'53,280' S e 62º12'07,462' Wgr.; daí, segue por uma linha reta, com azimute e distância de 35º10'07' e 1.894,85 metros, até o Marco MF-64, de coordenadas geográficas 06º30'03,051' S e 62º11'32,196' Wgr.; daí, segue por uma linha reta, com azimute e distância de 35º10'20' e 2.147,34 metros, até o Marco MF-65, de coordenadas geográficas 06º29'05,829' S e 62º10'52,018' Wgr.; daí, segue por uma linha reta, com azimute e distância de 35º10'33' e 1.926,23 metros, até o Marco MF-58, de coordenadas geográficas 06º28'14,501' S e 62º10'15,975' Wgr.; daí, segue por uma linha reta, com azimute e distância de 06º07'51' e 1.336,56 metros, até o Marco SAT-10, início da descrição deste perímetro. A base cartográfica utilizada refere-se às folhas SB 20-Z-C-Il, ano 1979; SB 20-Z-A-II, SB 20-Z-A-III, SB 20-Z-A-V e SB 20-Z-A-Vl, ano 1987, escala 1:100.000, DSG.

     Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

     Brasília, 3 de novembro de 1997; 176º da Independência e 109º da República.

FERNANDO HENRIQUE CARDOSO
Iris Rezende