Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO DE 17 DE SETEMBRO DE 1997
EMENTA: Transfere para o Sistema de Comunicação Itália Viva S.A., a concessão outorgada à Trídio-Radiodifusão Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Flores da Cunha, Estado do Rio Grande do Sul.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 18/9/1997, Página 20649 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1997, Página 6365 Vol. 9 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
RADIODIFUSÃO - Transferência - Concessão - Empresa de Telecomunicações - Execução - Serviço - Flores da Cunha, RS