Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO DE 11 DE AGOSTO DE 1997
EMENTA: Restabelece o titulo de utilidade pública federal da Associação Cultural Machado Gaglianone/RJ.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 12/8/1997, Página 17294 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1997, Página 5358 Vol. 8 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
INSTITUIÇÃO CULTURAL - Restabelecimento - Título - Utilidade pública - Rio de Janeiro, RJ