Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO DE 4 DE AGOSTO DE 1997

EMENTA: Dispõe sobre a criação da Área de Proteção Ambiental da chapada do Araripe, nos Estados do Ceará, Pernambuco e Piauí, e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 5/8/1997, Página 16698 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1997, Página 5303 Vol. 7 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
UNIDADE DE CONSERVAÇÃO DE USO SUSTENTÁVEL - Criação - Área de Proteção Ambiental (APA ) - Missão Velha (CE) - Abaiara (CE) - Brejo Santo (CE) - Porteira (CE) - Jardim (CE) - Jati (CE) - Pena Forte (CE)- Barbalha (CE) - Crato (CE) - Nova Olinda (CE) - Santana do Cariri (CE) - Araripe(CE) - Potengi(CE) - Campo Sales (CE) - Salitre (CE) - Araripina (CE) - Trindade (PE) - Ouricuri (PE) - Ipubi (PE) - Exu (PE) - Santa Cruz (PE) - Bodocó (PE) - Cedro (PE) - Moreilândia (PE) - Granito (PE) - Serrita (PE) - Fronteira (PI) - Padre Marcos (PI) - Simões (PI) - Paulistana (PI) - Pio IX (PI) - Caldeirão Grande (PI )- Curral Novo (PI)