Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO DE 18 DE JULHO DE 1997

EMENTA: Transfere, para a Rádio Diário de Presidente Prudente Ltda., a concessão outorgada à TV Fronteira Paulista Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Presidente Prudente, Estado de São Paulo.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 21/7/1997, Página 15290 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1997, Página 4795 Vol. 7 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
RADIODIFUSÃO - Transferência - Concessão - Empresa de Telecomunicações - Execução - Serviço - Presidente Prudente, SP