Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO DE 13 DE JUNHO DE 1997

EMENTA: Renova a concessão da Rádio TV do Maranhão Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de São Luís, Estado do Maranhão.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 16/6/1997, Página 12393 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1997, Página 3991 Vol. 6 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
RADIODIFUSÃO - Renovação - Concessão - Empresa de Telecomunicações - Execução - Serviço - São Luis, MA