Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO DE 2 DE JUNHO DE 1997

EMENTA: Transfere dotações consignadas aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, no valor de R$3.337.036,00, no âmbito do Ministério do Meio Ambiente, dos Recursos Hídricos e da Amazônia Legal.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 3/6/1997, Página 11376 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1997, Página 3961 Vol. 6 (Publicação Original)
Anexo(s):
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA - Orçamento fiscal - Orçamento da Seguridade Social - Ministério do Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Amazônia Legal