Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO DE 26 DE MAIO DE 1997

EMENTA: Restabelece os títulos de utilidade pública federal do Centro Espírita Fé, Esperança e Caridade/MG e da Organização de Auxílio Fraterno/SP.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 27/5/1997, Página 10963 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1997, Página 3287 Vol. 5 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
INSTITUIÇÃO BENEFICENTE - Titulo - Utilidade pública - Restabelecimento - Uberlândia, MG - São Paulo, SP
ENTIDADE BENEFICENTE