Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO DE 16 DE MAIO DE 1997

EMENTA: Renova a concessão da Rádio Regional de Conquista Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Vitória da Conquista, Estado da Bahia.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 19/5/1997, Página 10239 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1997, Página 3262 Vol. 5 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
RADIODIFUSÃO - Estação - Concessão - Renovação - Vitória da Conquista, BA