Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO DE 14 DE MAIO DE 1997
EMENTA: Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor da Secretaria de Assuntos Estratégicos, crédito suplementar no valor de R$ 5.079.049,00, para reforço de dotação consignada no vigente orçamento.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 15/5/1997, Página 9975 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1997, Página 3250 Vol. 5 (Publicação Original)
Anexo(s):
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Indexação
ORÇAMENTO, 1997 - União - Despesa - Receita
CRÉDITO - Poder Executivo - Recursos orçamentários - Autorização - Unidade Orçamentária - Reforço - Dotação orçamentária - Abertura - Crédito suplementar
ORÇAMENTO FISCAL - Destinação - Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República (SAE-PR) (1990-1999)
CRÉDITO - Poder Executivo - Recursos orçamentários - Autorização - Unidade Orçamentária - Reforço - Dotação orçamentária - Abertura - Crédito suplementar
ORÇAMENTO FISCAL - Destinação - Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República (SAE-PR) (1990-1999)