Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO DE 16 DE ABRIL DE 1997
EMENTA: Declara de utilidade pública a Associação Liberdade com Amor e Respeito à Vida, com sede na cidade de Osasco/SP, e outras entidades.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 17/4/1997, Página 7603 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1997, Página 2655 Vol. 4 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
INSTITUIÇÃO - Entidade beneficente - Função social - Assistência social - Assistência asilar - Assistência à saúde - Instituição hospitalar - Instituição de ensino - Declaração - Utilidade pública