Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO DE 12 DE MARÇO DE 1997
EMENTA: Renova a concessão da Rádio Cultura Araraquara Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Araraquara, Estado de São Paulo.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 13/3/1997, Página 4981 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1997, Página 1973 Vol. 3 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
RADIODIFUSÃO - Renovação - Concessão - Araraquara, SP