Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO DE 10 DE MARÇO DE 1997

EMENTA: Declara de utilidade pública a Imperial Irmandade de Nossa Senhora da Glória do Outeiro, com sede na cidade do Rio de Janeiro/RJ.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 11/3/1997, Página 4640 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1997, Página 1966 Vol. 3 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
INSTITUIÇÃO - Entidade beneficente - Função social - Assistência social - Declaração - Utilidade pública - Rio de Janeiro (RJ)