Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO DE 7 DE MARÇO DE 1997
EMENTA: Restabelece os títulos de utilidade pública federal da Casa da Criança Sagrada Família/RS, e outras entidades.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 10/3/1997, Página 4467 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1997, Página 1963 Vol. 3 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
INSTITUIÇÃO BENEFICENTE - Utilidade pública