Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO DE 28 DE FEVEREIRO DE 1997

EMENTA: Declara de utilidade pública a AMORC - Antiga e Mística Ordem Rosae Crucis - Grande Loja da Jurisdição de Língua Portuguesa, com sede na cidade de Curitiba/PR, e outras entidades.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 3/3/1997, Página 3816 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1997, Página 1121 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
INSTITUIÇÃO - Entidade beneficente - Função social - Assistência social - Assistência asilar - Assistência à saúde - Instituição hospitalar - Instituição de ensino - Declaração - Utilidade pública