Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO DE 14 DE FEVEREIRO DE 1997

EMENTA: Renova a concessão a Rádio Difusora de São Mateus Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de São Mateus, Estado do Espírito Santo.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 17/2/1997, Página 2818 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1997, Página 1101 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Vide Norma(s):
Indexação
RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDAS MÉDIAS - Estação de rádio - Concessão (administração pública) - Renovação - Município - São Mateus (ES)