Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO DE 20 DE JANEIRO DE 1997

EMENTA: Renova a concessão da Fundação João XXIII - Rádio Por Um Mundo Melhor, para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Governador Valadares, Estado de Minas Gerais.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 21/1/1997, Página 1137 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1997, Página 494 Vol. 1 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES - Radiodifusão - Serviço - Exploração - Governador valadares - Minas gerais