Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO DE 13 DE JANEIRO DE 1997

EMENTA: Renova a concessão da Rádio Caçapava Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Caçapava do Sul, Estado do Rio Grande do Sul.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 14/1/1997, Página 731 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1997, Página 449 Vol. 1 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Vide Norma(s):
Indexação
RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDAS MÉDIAS - Estação de rádio - Concessão (administração pública) - Renovação - Município - Caçapava do Sul (RS)