Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO DE 7 DE JANEIRO DE 1997

EMENTA: Renova a concessão outorgada à Rádio Gaúcha S.A., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda curta, na cidade de Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 8/1/1997, Página 420 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1997, Página 426 Vol. 1 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES - Radiodifusão