Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO DE 9 DE JULHO DE 1996
EMENTA: Abre ao Orçamento da Seguridade Social da União, em favor de diversos Órgãos do Poder Executivo, crédito suplementar no valor de R$ 1.662.450.000,00, para os fins que especifica.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 10/7/1996, Página 12680 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1996, Página 3490 Vol. 7 (Publicação Original)
Anexo(s):
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
ORÇAMENTO, 1996 - União - Despesa - Receita
ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL
CRÉDITO SUPLEMENTAR - Ministério da Agricultura, do Abastecimento e da Reforma Agrária (1992-1998) - Ministério da Fazenda (1992-2018) - Ministério da Justiça (1967-2016) - Ministério do Trabalho (1992-1999) - Ministério dos Transportes (1992-2016) - Ministério das Comunicações (1992-2016) - Transferência voluntária - Estado (ente financeiro) - Distrito Federal (Brasil) - Município - Reforço - Unidade Orçamentária - Cancelamento - Dotação orçamentária
ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL
CRÉDITO SUPLEMENTAR - Ministério da Agricultura, do Abastecimento e da Reforma Agrária (1992-1998) - Ministério da Fazenda (1992-2018) - Ministério da Justiça (1967-2016) - Ministério do Trabalho (1992-1999) - Ministério dos Transportes (1992-2016) - Ministério das Comunicações (1992-2016) - Transferência voluntária - Estado (ente financeiro) - Distrito Federal (Brasil) - Município - Reforço - Unidade Orçamentária - Cancelamento - Dotação orçamentária