Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO DE 10 DE DEZEMBRO DE 1996
EMENTA: Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério do Meio Ambiente, dos Recursos Hídricos e da Amazônia Legal, crédito suplementar no valor de R$ 2.139.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 11/12/1996, Página 26635 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1996, Página 7297 Vol. 12 (Publicação Original)
Anexo(s):
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Indexação
ORÇAMENTO, 1996 - União - Despesa - Receita
CRÉDITO - Orçamento fiscal - Poder Executivo - Recursos orçamentários - Autorização - Unidade Orçamentária - Reforço - Dotação orçamentária - Abertura - destinação -
Crédito suplementar - Ministério do Meio Ambiente, dos Recursos Hídricos e da Amazônia Legal (1995-1999)
CRÉDITO - Orçamento fiscal - Poder Executivo - Recursos orçamentários - Autorização - Unidade Orçamentária - Reforço - Dotação orçamentária - Abertura - destinação -
Crédito suplementar - Ministério do Meio Ambiente, dos Recursos Hídricos e da Amazônia Legal (1995-1999)