Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO DE 26 DE NOVEMBRO DE 1996

EMENTA: Dispõe sobre a criação da Área de Proteção Ambiental Serra da Ibiapaba, nos Estados do Piauí e Ceará, e dá outras providências.

Diário Oficial da União - Seção 1 - 27/11/1996, Página 24938 (Publicação Original)
Coleção de Leis do Brasil - 1996, Página 6276 Vol. 11 (Publicação Original)

Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação

MEIO AMBIENTE - Proteção - Utilização - Turismo - Conservação
UNIDADE DE CONSERVAÇÃO DE USO SUSTENTÁVEL - Criação - Área de Proteção Ambiental (APA )