Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO DE 6 DE NOVEMBRO DE 1996

EMENTA: Declara de utilidade pública o Centro Educacional Miosótis, com sede na cidade de Maceió/AL, e outras entidades.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 7/11/1996, Página 22981 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1996, Página 6187 Vol. 11 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
INSTITUIÇÃO - Entidade beneficente - Função social - Assistência social - Assistência à saúde - Instituição hospitalar - Instituição de ensino - Preservação ambiental - Declaração - Utilidade pública - Boituva (SP) - Campinas (SP) - Maceió (AL)