Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO DE 30 DE OUTUBRO DE 1996

EMENTA: Dá nova redação ao Decreto de 12 de setembro de 1995, que distribui os Efetivos de Oficiais da Marinha para 1996.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 31/10/1996, Página 22324 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1996, Página 5605 Vol. 10 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
MINISTÉRIO DA MARINHA - Oficiais - Distribuição - Quadro de oficiais da marinha - Forças armadas