Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO DE 25 DE OUTUBRO DE 1996

EMENTA: Renova a concessão da Rádio Brasil de Adamantina Ltda, para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Adamantina, Estado de São Paulo.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 29/10/1996, Página 22070 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1996, Página 5588 Vol. 10 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES - Execução - Serviço - Radiodifusão - Renovação - Adamantina - SP