Legislação Informatizada - DECRETO DE 27 DE SETEMBRO DE 1996 - Retificação
Veja também:
DECRETO DE 27 DE SETEMBRO DE 1996
Declara de utilidade pública, para fins de instituição de servidão administrativa, em favor da CESP - Companhia Energética de São Paulo, a área de terra que menciona.
RETIFICAÇÃO
(Publicado no Diário Oficial de 30 de setembro de 1996, Seção 1, na página 19446, 2º coluna)
Nas assinaturas, leia-se: FERNANDO HENRIQUE CARDOSO, Raimundo Brito
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 01/10/1996
Publicação:
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 1/10/1996, Página 19585 (Retificação)