Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO DE 20 DE SETEMBRO DE 1996
EMENTA: Abre aos Orçamentos da União, em favor do Ministério do Exército e do Estado-Maior das Forças Armadas, crédito suplementar no valor de R$ 113.890.156,00, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - Edição Extra - A - 21/9/1996, Página 18816 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1996, Página 4691 Vol. 9 (Publicação Original)
Anexo(s):
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Indexação
ORÇAMENTO (1996) - União Federal - Despesa - Receita
CRÉDITO SUPLEMENTAR - Ministério do Exército - Estado-Maior das Forças Armadas
CRÉDITO SUPLEMENTAR - Ministério do Exército - Estado-Maior das Forças Armadas