Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO DE 29 DE JULHO DE 1996
EMENTA: Renova a concessão da Rádio Difusora de Aquidauana Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda tropical, na cidade de Aquidauana, Estado do Mato Grosso do Sul.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 30/7/1996, Página 14109 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1996, Página 3536 Vol. 7 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
RADIODIFUSÃO - Estação - Concessão - Renovação - Aquidauana, MS