Legislação Informatizada - DECRETO DE 29 DE AGOSTO DE 1996 - Retificação
Veja também:
DECRETO DE 29 DE AGOSTO DE 1996
Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "Fazenda Embaúba, Fazendas Macuco/Diamantina e Fazenda Sol", situado no Município de Santa Cruz Cabrália, Estado da Bahia, e dá outras providências.
RETIFICAÇÃO
(Publicado no Diário Oficial de 30 de agosto de 1996, Seção I, na página 16762, 2º coluna).
Nas assinaturas, leia-se: FERNANDO HENRIQUE CARDOSO Raul Belens Jungmann Pinto
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 04/09/1996
Publicação:
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 4/9/1996, Página 17283 (Retificação)