Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO DE 20 DE AGOSTO DE 1996

EMENTA: Declara de utilidade pública a Associação Beneficente Lar Irmão José, com sede na cidade de Itapevi/SP, e outras entidades.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 21/8/1996, Página 15945 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1996, Página 4075 Vol. 8 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
INSTITUIÇÃO - Entidade beneficente - Função social - Assistência social - Assistência asilar - Assistência à saúde - Instituição hospitalar - Instituição de ensino - Declaração - Utilidade pública