Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO DE 7 DE AGOSTO DE 1996

EMENTA: Declara de utilidade pública a Associação Beneficente Cultural e Assistencial São Leopoldo, com sede na cidade de Curitiba/PR, e outras entidades.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 8/8/1996, Página 14943 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1996, Página 4007 Vol. 8 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
INSTITUIÇÃO - Entidade beneficente - Função social - Assistência social - Assistência asilar - Assistência à saúde - Instituição hospitalar - Instituição de ensino - Declaração - Utilidade pública