Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO DE 24 DE JUNHO DE 1996

EMENTA: Declara de utilidade pública o Asilo da Velhice e dos Desamparados, com sede na cidade de Birigui/SP, e outras entidades.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 25/6/1996, Página 11251 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1996, Página 2990 Vol. 6 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
INSTITUIÇÃO - Entidade beneficente - Função social - Assistência social - Assistência asilar - Assistência à saúde - Instituição hospitalar - Instituição de ensino - Declaração - Utilidade pública