Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO DE 4 DE JUNHO DE 1996
EMENTA: Declara de utilidade pública o Asilo São Vicente de Paulo de Araxá, com sede na cidade de Araxá/MG, e outras entidades.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 5/6/1996, Página 9912 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1996, Página 2912 Vol. 6 (Publicação Original)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 22/4/1997, Página 7837 (Retificação)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
INSTITUIÇÃO - Entidade beneficente - Função social - Assistência social - Assistência asilar - Assistência à saúde - Instituição hospitalar - Instituição de ensino - Declaração - Utilidade pública