Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO DE 22 DE MAIO DE 1996

EMENTA: Renova a concessão à Radio Independência do Tocantins Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda media, na cidade de Paraíso do Tocantins, Estado de Tocantins.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 23/5/1996, Página 8948 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1996, Página 2429 Vol. 5 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Vide Norma(s):
Indexação
RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDAS MÉDIAS - Estação de rádio - Concessão (administração pública) - Renovação - Município - Paraíso do Tocantins (TO)