Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO DE 22 DE MAIO DE 1996

EMENTA: Transfere para a Rádio Universo Ltda. a concessão outorgada à Rádio Diário do Grande ABC S/A, para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de São Bernardo do Campo, Estado de São Paulo.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 23/5/1996, Página 8948 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1996, Página 2427 Vol. 5 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
RADIODIFUSÃO - Estação - Concessão - Transferência - Serviço - São Bernardo do Campo, SP