Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO DE 16 DE MAIO DE 1996

EMENTA: Renova a concessão da Rádio Capixaba Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Vitória, Estado do Espírito Santo.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 17/5/1996, Página 8524 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1996, Página 2405 Vol. 5 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
RADIODIFUSÃO - Estação - Concessão - Renovação - Vitória, ES