Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO DE 16 DE MAIO DE 1996

EMENTA: Renova a concessão da Rádio Cultura de Cuiabá Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Cuiabá, Estado de Mato Grosso.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 17/5/1996, Página 8522 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1996, Página 2396 Vol. 5 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
RADIODIFUSÃO - Estação - Concessão - Renovação - Cuiabá, MT