Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO DE 12 DE FEVEREIRO DE 1996
EMENTA: Autoriza a FUNDAÇÃO FRIEDRICH EBERT, a instalar-se no Brasil.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 13/2/1996, Página 2407 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1996, Página 922 Vol. 2 (Publicação Original)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 4/3/1996, Página 3481 (Republicação)
Anexo(s):
Observação:
O Estatuto, encontra-se em Anexo.
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
ENTIDADE - País - Estrangeiro - Alemanha - Funcionamento - Autorização