Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO DE 25 DE JANEIRO DE 1996

EMENTA: Declara de utilidade pública a Associação de Proteção às Crianças Pobres, com sede na cidade de Barreiras/BA, e outras entidades.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 26/1/1996, Página 1343 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1996, Página 452 Vol. 1 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
INSTITUIÇÃO - Entidade beneficente - Função social - Assistência social - Assistência asilar - Assistência à saúde - Instituição hospitalar - Instituição de ensino - Declaração - Utilidade pública