Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO DE 18 DE JANEIRO DE 1996
EMENTA: Distribui os efetivos de Oficiais da Aeronáutica, em tempo de paz, a vigorar em 1996.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 19/1/1996, Página 843 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1996, Página 448 Vol. 1 (Publicação Original)
Anexo(s):
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
AERONÁUTICA - Efetivo - Oficiais - Distribuição - Ano, 1996