Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO DE 11 DE JANEIRO DE 1996

EMENTA: Fixa o número de vagas para promoção obrigatória no ano-base 1995 para os diversos postos dos quadros de oficiais da Aeronáutica.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 12/1/1996, Página 479 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1996, Página 440 Vol. 1 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
AERONÁUTICA ,1995 - Promoção - Quadro de Oficiais de Carreira da Aeronáutica - Fixação - Número - Vaga