Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO DE 4 DE JANEIRO DE 1996

EMENTA: Dispõe sobre os efetivos do pessoal militar do Exército, em serviço ativo, a vigorarem em 1996.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 8/1/1996, Página 209 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1996, Página 377 Vol. 1 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
EXÉRCITO, 1996 - Efetivo militar - Pessoal - Ativo