Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO DE 28 DE MAIO DE 1996

EMENTA: Cria a Área de Relevante Interesse Ecológico Serra da Abelha, no Município de Vitor Meireles, Estado de Santa Catarina, e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 29/5/1996, Página 9261 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
MEIO AMBIENTE - Área de relevante interesse ecológico - Vitor Meireles, SC - Criação