Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO DE 5 DE JANEIRO DE 1996
EMENTA: Homologa a demarcação administrativa da Terra Indígena Évare II, localizada no Município de São Paulo de Olivença, Estado do Amazonas.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 8/1/1996, Página 212 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
RESERVA INDÍGENA - Demarcação - Homologação - São Paulo de Olivença, AM
TERRAS INDÍGENAS - Incidência - Limite - Inclusão
TERRAS INDÍGENAS - Incidência - Limite - Inclusão