Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO DE 5 DE JANEIRO DE 1996

EMENTA: Homologa a demarcação administrativa da Terra Indígena Araweté Igarapé Ipixuna, localizada nos municípios de Altamira, Senador José Porfirio e São Félix do Xingú, Estado do Pará.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 8/1/1996, Página 211 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
RESERVA INDÍGENA - Demarcação - Homologação - Altamira, PA - Senador José Porfirio, PA - São Félix do Xingú, PA
TERRAS INDÍGENAS - Incidência - Limite - Inclusão