Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO DE 23 DE MAIO DE 1996

EMENTA: Homologa a demarcação administrativa da Terra Indígena Buritizinho, localizada no Município de Sidrolândia, Estado de Mato Grosso do Sul.

Diário Oficial da União - Seção 1 - 24/5/1996, Página 9029 (Publicação Original)

Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação

RESERVA INDÍGENA - Demarcação - Homologação - Sidrolândia, MS
TERRAS INDÍGENAS - Incidência - Limite - Inclusão